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Editora especializada em Livros Técnicos. Criada em 2018, é a primeira editora do país a oferecer obras da área fiscal e tributária com atualização da legislação garantida no ato da compra. A data de atualização é impressa na folha de rosto de cada exemplar. Na Literatura, é a primeira editora do país a oferecer livros com letras grandes para idosos, leitores com acuidade visual reduzida ou aqueles que simplesmente privilegiam o conforto da leitura.

Guia de ICMS-ST, Antecipação e Difal para Contribuintes e Não Contribuintes

Código: G8RB9ZSJT
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FICHA TÉCNICA
Título: GUIA DE ICMS-ST, ANTECIPAÇÃO E DIFAL PARA CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES
Edição: 1.
Ano: 2019
Autores: Adriana Manni Peres e Sandra Maria Cabral
Páginas: 188
Formato: 16 x 23 cm
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-52934-08-0

DESCRIÇÃO

Parece que quanto mais se fala em substituição e antecipação tributárias, mais dúvidas surgem. E é natural que assim seja, pois a relação da sociedade com as formas de consumo estão em constante movimento e evolução. Daí a necessidade de sempre revisitar a estrutura que permeia esta engenharia tributária.

Em 2018 a nossa Constituição completou 30 anos. Sem dúvida a sua promulgação trouxe uma série de avanços, sobretudo na redemocratização do Brasil e na garantia de direitos fundamentais aos cidadãos. Na parte tributária o legislador, quiçá antevendo a dinâmica das relações comerciais e com foco no controle da arrecadação, projetou o modelo do que denominamos substituição tributária. Desde a famosa “lei Kandir”, lidamos com constantes mudanças, promovidas por Convênios e Protocolos, que obrigam o profissional da área tributária a permanente atenção e atualização.

Adriana Manni Peres e Sandra Maria Cabral, educadoras e acostumadas a lidar com as mais diversas situações do cotidiano dos contribuintes, se debruçaram sobre o tema para produzir uma obra elucidativa, cujo conteúdo abrange o embasamento teórico de ST e AT, exemplos de cálculos e ainda conta com um apanhado das respostas às consultas submetidas à Secretaria da Fazenda.

Eis uma nova obra que tem se revelado de grande utilidade para os profissionais da área, seja por sua didática, seja pela abordagem completa do tema.

SUMÁRIO
Capítulo 1 - Conceitos Tributários Básicos
Capítulo 2 - Diferencial de Alíquotas nas Operações/Prestações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes do ICMS
Capítulo 3 - Diferencial de Alíquotas para Contribuintes do ICMS
Capítulo 4 - Regime de Substituição Tributária
Capítulo 5 - Modalidades de Substituição Tributária
Capítulo 6 - Substituição Tributária Paulista e Substituição Tributária Interestadual
Capítulo 7 - Questões Importantes na Substituição Tributária Interestadual
Capítulo 8 - Recolhimento do ICMS na Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
Capítulo 9 - Do Pedido de Compra e Venda de Mercadorias
Capítulo 10 - Cálculo do Imposto Retido
Capítulo 11 - Exemplos de Cálculos
Capítulo 12 - Emissão e Escrituração de Notas Fiscais pelo Contribuinte Substituto
Capítulo 13 - Emissão e Escrituração de Notas Fiscais pelo Contribuinte Substituído
Capítulo 14 - Antecipação Tributária
Capítulo 15 - Revenda de Mercadorias Adquiridas sob o Regime de Antecipação ou Substituição Tributárias
Capítulo 16 - Ressarcimento do ICMS – Substituição Tributária
Capítulo 17 - Respostas às Consultas SEFAZ/SP 2018
 

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SOBRE AS AUTORAS
Adriana Manni Peres: Advogada formada pela Universidade Mackenzie, com especialização em Direito Tributário pela PUC/SP e USP/SP, além de curso de Tributação do Setor Comercial pela FGV. Professora de pós-graduação sobre tributos indiretos – ICMS, IPI e ISS. É palestrante e instrutora de vários treinamentos EAD sobre legislação tributária. Já trabalhou em escritório de advocacia, em multinacional do setor automotivo, na FIESP e tem uma trajetória de mais de 25 anos na SAGE | IOB. É coautora de diversos livros técnicos que constam na bibliografia desta obra.

Sandra Maria Cabral: Advogada com OAB, Pós graduada em Gestão Empresarial e Mestre em Semiótica, Tecnologia da Informação. Consultora de impostos indiretos há mais de 30 anos; Coordenadora da escola fiscal da UNISESCON desde julho de 2011; Professora nos cursos de Pós-graduação em Gestão Tributária e MBA em Gestão Tributária na Trevisan e Fecap; Palestrante da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB. Sandra tem textos publicados na imprensa escrita especializada. É autora de diversos livros e ministrou treinamentos para Saint Gobain, Nestle, CTEEP, Brahma, Philips do Brasil, ABRADIF – Associação Brasileira dos Distribuidores Ford, Promon, Sharp, Ericsson, Furnas, Ford, General Motors do Brasil, entre outras.

 

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GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO: A Editora Madamu assume compromisso público de atualização de suas obras, e por este motivo não mantém estoque de seus livros.
A cada mudança de legislação que tenha impacto sobre o conteúdo, o texto será atualizado e o exemplar impresso. Este processo se repete a cada livro vendido, garantindo que toda obra adquirida da Editora Madamu está atualizada.

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