Livro Remuneração dos Sócios, Empresários, Acionistas e Administradores | Andrea Teixeira Nicolini & Andrea Giungi

Definir a remuneração de sócios, empresários, acionistas e administradores pode ser um dos grandes desafios da gestão de uma empresa. Se, por um lado, é preciso definir uma remuneração justa para a contribuição de cada um dos envolvidos, por outro é preciso avaliar o impacto das decisões no fluxo de caixa e na tributação da empresa. Em sua terceira edição, o livro escrito pelas professoras Andrea Teixeira Nicolini e Andrea Giungi é valiosa ferramenta para contadores, empresários, advogados e estudantes, que poderão avaliar todas as formas possíveis de se remunerar aqueles que investem ou dirigem um negócio, os reflexos nas declarações do IRPJ e do IRPF.

Esta conceituada obra teve duas edições pela extinta editora IOB, e agora integra o portfolio da Editora Madamu. Revista e atualizada pelas autoras, está disponível nos formatos impresso e digital. Veja abaixo o sumário com todos os temas abordados e baixe gratuitamente uma amostra do livro.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – Conceito de Remuneração
1.1. INTRODUÇÃO
1.2. REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS OU ADMINISTRADORES
1.3. CONCEITOS DE DIRETOR, ADMINISTRADOR, SÓCIO E ACIONISTA
1.4. CONCEITOS GERAIS DE REMUNERAÇÃO INDIRETA, JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO E LUCROS
1.4.1. Remuneração Indireta
1.4.2. Juros sobre o Capital Próprio
1.4.3. Lucros e Dividendos
1.4.4. Distribuição Disfarçada de Lucros

CAPÍTULO 2 – Pró-labore
2.1. O QUE É O PRÓ-LABORE?
2.2. DIREITO DE RETIRADA
2.3. SÓCIO MENOR DE IDADE
2.4. PERCEPÇÃO FISCAL
2.5. COMO MENSURAR O PRÓ-LABORE
2.6. ENCARGOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
2.6.1. Imposto de Renda
2.6.1.1. Fato Gerador
2.6.1.2. Base de Cálculo
2.6.1.3. Forma e Prazo de Recolhimento
2.6.1.4. Exemplo de Preenchimento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
2.6.2. Contribuição Previdenciária
2.6.2.1. Recolhimento do INSS Patronal
2.6.2.2. Desoneração da Folha – CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta)
2.6.3. FGTS a Diretores
2.6.3.1. Estrutura para o Pagamento do Pró-labore
2.6.3.2. Distinção entre Pró-labore e Distribuição Antecipada de Lucros perante o Imposto de Renda e a Previdência
2.6.4. Remuneração dos Conselheiros pela Representação de Cooperativa
2.6.5. “Décimo Terceiro” Pró-labore - Tratamento
2.7. CRITÉRIOS DE DEDUTIBILIDADE NA APURAÇÃO DO LUCRO REAL
2.8. LANÇAMENTO CONTÁBIL
2.9. PARTES RELACIONADAS
2.9.1. Remuneração por Stock Option
2.10. QUANDO A REMUNERAÇÃO INDIRETA INFLUENCIA NO PAGAMENTO DIRETO
2.11. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES

CAPÍTULO 3 – Remuneração Indireta
3.1. MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO INDIRETA
3.2. TRIBUTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO INDIRETA
3.2.1. Inclusão na Remuneração Mensal dos Beneficiários
3.2.2. Tributação Exclusiva na Fonte
3.2.3. Reajustamento do Rendimento na Falta de Identificação dos Beneficiários
3.2.4. Tratamento do IRRF Reajustado
3.3. TRATAMENTO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO BENEFICIÁRIO
3.4. DEDUTIBILIDADE NA PESSOA JURÍDICA
3.5. COMPATIBILIZAÇÃO COM AS VEDAÇÕES DO ART. 13 DA LEI Nº 9.249/1995

CAPÍTULO 4 – Juros sobre o Capital Próprio
4.1. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP)
4.1.1. Definição de JCP
4.1.2. Os Juros sobre o Capital Próprio e a Lei nº 12.973/2014
4.1.3. Base de Cálculo do JCP
4.1.4. Taxa para Obtenção do JCP
4.1.5. Fórmula do Pro Rata Die da TJLP
4.2. JCP IMPUTADOS COMO DIVIDENDOS
4.3. DEDUTIBILIDADE PARA EMPRESAS DO LUCRO REAL
4.3.1. Exemplo de Cálculo de Dedutibilidade
4.4. REGIME DE COMPETÊNCIA
4.5. JCP E O BALANÇO DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO
4.6. JCP E O LUCRO REAL TRIMESTRAL
4.7. IRRF
4.8. TRATAMENTO DO IRRF PELOS BENEFICIÁRIOS
4.9. JUROS SOBRE O JCP
4.10. FORMAS DE CONTABILIZAÇÃO
4.10.1. Empresas Limitadas
4.1.0.2 Sociedade Anônima

CAPÍTULO 5 – Lucros e Dividendos
5.1. LUCROS E DIVIDENDOS
5.1.1. Definição de Lucro e Dividendo
5.1.2. Pode Haver Distribuição de Lucros do Período se a Empresa tem Prejuízos Acumulados?
5.1.3. Isenção Tributária
5.1.3.1. Quadro de Tratamento Tributário
5.2. LUCROS
5.2.1. Direito à Participação dos Lucros
5.2.2. Reposição de Lucros - Hipótese
5.2.3. Lucros de Período-base Não Encerrado
5.2.4. Lucros e a Lei nº 12.973/2014
5.2.5. Formas de Distribuição de Lucros pelas Empresas do Lucro Real, Presumido e Simples Nacional
5.2.5.1. Lucro Real
5.2.5.2. Lucro Presumido e Lucro Arbitrado
5.2.5.2.1. Lucro Presumido e o SPED Contábil
5.2.5.3. Simples Nacional
5.2.6. Exemplos Práticos de Distribuição de Lucros
5.2.6.1. Distribuição de Lucros pela Escrituração Contábil
5.2.6.2. Distribuição de Lucros pelo Lucro Presumido
5.2.6.3. Distribuição de Lucros pelo Simples Nacional
5.2.6.4. Distribuição de Lucros em Balanço de Abertura
5.3. REGRAS PARA O DIVIDENDO
5.3.1. Dividendo Obrigatório
5.3.2. Distribuição de Dividendo Inferior ao Obrigatório ou Retenção de todo o Lucro Líquido
5.3.3. Dividendos de Ações Preferenciais
5.3.4. Dividendos Intermediários
5.3.5. Ações Preferenciais
5.3.6. Pagamento de Dividendos
5.4. LUCROS RECEBIDOS DO EXTERIOR
5.4.1. Tributação para Pessoa Jurídica
5.4.1.1. Compensação do Imposto Pago no Exterior
5.4.2. Tributação para Pessoa Física
5.4.2.1. Compensação do Imposto Pago no Exterior
5.4.2.2. Exemplo do Limite de Compensação
5.4.2.3. Base de Cálculo Mensal
5.5. BENEFICIÁRIO DE LUCROS RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR
5.6. EXTINÇÃO DA EMPRESA POR ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - LUCROS APURADOS
5.6.1. Lucros ou Reservas Capitalizados
5.7. LUCROS APURADOS POR HOLDING
5.8. LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS DE INVESTIMENTOS AVALIADOS PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
5.9. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS A SÓCIO CUJA CONTRIBUIÇÃO CONSISTA EM SERVIÇOS
5.10. PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - PESSOAS JURÍDICAS COM DÉBITO, NÃO GARANTIDO, PARA COM A UNIÃO
5.11. GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE DIRIGENTES E ADMINISTRADORES
5.12. LUCROS APURADOS PELA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP

CAPÍTULO 6 – Distribuição Disfarçada de Lucros
6.1. DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL)
6.1.1. DEFINIÇÃO DE PESSOA LIGADA
6.1.2. PARENTES
6.1.3. VALOR DE MERCADO E DIFERENÇA NOTÓRIA - CONCEITOS
6.1.4. NÃO APLICABILIDADE
6.1.5. SITUAÇÕES QUE PODEM CARACTERIZAR A DDL
6.1.5.1. Alienação de Bem ou Direito da Empresa à Pessoa Ligada por Preço Inferior ao de Mercado
6.1.5.2. Aquisição de Bem de Pessoa Ligada por Valor Superior ao de Mercado
6.1.5.3. Permuta
6.1.5.4. Perda de Sinal ou Depósito
6.1.5.5. Transferência de Direito à Pessoa Ligada sem Pagamento ou por Valor Inferior ao de Mercado
6.1.5.6. Pagamento de Aluguéis, Royalties ou Assistência Técnica
6.1.5.7. Mútuo com Pessoas Ligadas
6.1.5.8. Outros Negócios em Condições de Favorecimento
6.1.6. Efeito Tributário - Considerações sobre o Lucro Real e Presumido
6.1.7. Tratamento da CSLL
6.1.8. Lançamento do Imposto e Multa

CAPÍTULO 7 – Redução de Capital como Forma de Remuneração
7.1. REDUÇÃO DE CAPITAL COMO FORMA DE REMUNERAÇÃO
7.1.1. Tributação
7.1.2. Normas Societárias

Capítulo 8 – Conclusão
8.1 CONCLUSÃO

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