Livro Direito e Justiça - Diálogos entre Filosofia e Direito | Org. José Reinaldo de Lima Lopes, Gilberto Morbach e Martin Magnus Petiz

A Editora Madamu lança volume de ensaios sobre Direito e Justiça, organizado pelo prof. José Reinaldo de Lima Lopes (USP), em parceria com os pesquisadores Gilberto Morbach e Martin Magnus Petiz, todos membros do núcleo Diálogos Direito & Justiça. Integram a obra treze ensaios que justificam o subtítulo do livro - Diálogos entre Filosofia e Direito, escritos por Alejandro Montiel Alvarez (UFRGS), Eduardo Wolf (UnB), Gilberto Morbach, José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Luis Fernando Barzotto (UFRGS), Marco Zingano (USP), Martin Magnus Petiz, Matheus Della Monica, António de Castro Caeiro (Portugal), Gerald J. Postema (EUA), Matthew H. Kramer (UK) e Quentin Skinner (UK).

Como explica o prof. Lima Lopes, "o núcleo Diálogos Direito & Justiça formou-se em 2023 para proporcionar uma discussão aberta em torno da filosofia do direito, cujo tema central sempre foi, e continua sendo, a justiça. De fato, na longa tradição de estudo do direito como disciplina intelectual a relação entre ambos, direito (como ordenamento, sistema ou prática social) e justiça (virtude e horizonte de sentido) foi largamente reconhecida. E como essa relação foi sempre tratada filosoficamente, foi também questionada, submetida a crítica, problematizada, porque é isso, afinal de contas, que faz a filosofia".

Sobre a orientação dos textos, o professor Lima Lopes afirma que "os ensaios reunidos foram apresentados no período de 2023 e 2024, e nos ajudaram a pensar a justiça como o sentido do direito – ou, mais amplamente, que nos ajudaram a pensar sobre as implicações da justiça para o conceito mesmo de direito e, em última análise, sobre aquilo que somos e o que significa vivermos, juntos, sob as leis. Autores de matrizes distintas, cada um a seu modo, oferecem aqui reflexões sobre a justiça, o direito, sobre o sentido de nossas práticas e sobre seu melhor significado. Trata-se, aqui, da concretização em livro de um projeto que, por sua vez, também diz respeito ao sentido – o sentido daquilo que fazemos enquanto acadêmicos, e o sentido mesmo da busca desinteressada pela verdade".

"Em conjunto, os artigos aqui reunidos reafirmam que o direito não é mero sistema de normas positivadas, mas uma prática histórica, linguística e informada pelas virtudes da equidade, da prudência e da justiça. Uma prática, ao final, sempre tensionada entre a técnica, a história, a ética e a política" conclui o professor do Largo São Francisco.

Sumário

Apresentação

PARTE I
Razão prática e teoria da decisão
1. O direito como razão artificial I – Gerald J. Postema
2. O direito como razão artificial II: raciocínio comum, conflito e congruência – Gerald J. Postema
3. A prudência e a máquina: o rosto humano da interpretação jurídica na era dos algoritmos – Alejandro Montiel Alvarez

PARTE II
Direito natural e justiça
4. Justiça e igualdade na ética aristotélica – Marco Zingano
5. Amor-próprio (pleonexia) e o amor dos outros por si mesmo (dikaiosynē) – António de Castro Caeiro
6. Nota sobre eleutheria na antiguidade – dois conceitos de liberdade? – Eduardo Wolf
7. O estado de direito e a gramática do bem comum – Gilberto Morbach
8. Dois fundamentos para o direito natural na razão prática: uma leitura crítica de “Modern moral philosophy”, de Elizabeth Anscombe – Martin Magnus Petiz

PARTE III
Teoria política e história do pensamento jurídico
9. Filosofia política e os usos da história – Quentin Skinner
10. Imparcialidade – Matthew H. Kramer
11. Justiça: igualdade como pertencimento – José Reinaldo de Lima Lopes
12. Sociedade fraterna – Luis Fernando Barzotto
13. A linguagem privada e a falácia intencional: Quentin Skinner e sua inspiração em Wittgenstein – Matheus Della Monica